O Brasil pode estar próximo de adotar regras mais rígidas para a Lei Seca. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe o agravamento das punições para motoristas flagrados ao volante sob efeito de álcool — sobretudo quando há acidentes com vítimas graves ou mortes.
O Projeto de Lei 3.574/2024, apresentado pelo ex-deputado Gilvan Máximo (Republicanos), tem como foco um dos principais desafios da segurança no trânsito no país: o elevado índice de fatalidades provocadas por condutores alcoolizados. A proposta prevê aumento das multas, ampliação do período de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a criação de novas obrigações financeiras ao infrator.
Multa pode alcançar R$ 30 mil em caso de morte
O trecho mais rigoroso da proposta trata dos acidentes com resultado fatal. Caso seja aprovado, o texto estabelece multa equivalente a cem vezes o valor de uma infração gravíssima — atualmente fixada em R$ 293,47. Na prática, a penalidade pode chegar a R$ 29.347, além da suspensão do direito de dirigir por até 10 anos.
Fonte: paraiba
