PF cumpre mandados em AL contra fraude na aquisição de medicamentos de alto custoAlém de Alagoas, os investigadores cumprem 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo.
A suspeita, segundo os agentes, é de que um esquema favorecia empresas, o que gerou desabastecimento no estoque da pasta. As fraudes teriam provocado a morte de, pelo menos, 14 pacientes e gerado prejuízo de R$ 20 milhões.
Segundo a investigação, os crimes ocorreram entre 2016 e 2018. Os policiais identificaram que o esquema envolveu a aquisição de medicamentos pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
A PF informou que o abastecimento dos seguintes remédios foi afetado pelo esquema:
Os policiais disseram que encontraram indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de decisões judiciais dadas a pacientes. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.
Segundo a PF, a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses dos estoques da pasta. A Polícia Federal estima que houve repasse de R$ 20 milhões para a compra de medicamentos que nunca foram entregues.
Os investigadores informaram que o problema gerou prejuízo a centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o 'agravamento de saúde' deles.
Dos pacientes que sofreram com a falta dos medicamentos, pelo menos 14 morreram. Os agentes disseram que a informação sobre os óbitos foi prestada por associações e familiares de vítimas, que afirmaram aos policiais que elas morreram sem acesso a uma última tentativa de tratamento médico.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da PF em Alagoas, mas esta informou que ainda não tem atualização dos dados.
