O juiz Giordano Resende Costa analisou o mérito da questão a partir do Código de Defesa do Consumidor e entendeu que cabe aos organizadores do evento a responsabilidade por sua segurança. Negou que houve prejuízo por danos materiais sofridos pelo casal, mas assentiu ao prejuízo por danos morais.
Considerou que, em cima do palco, o artista possui poder e controle do evento: "Ao invés de apaziguar os ânimos para que o serviço fosse prestado da melhor forma aos seus consumidores, instigou a violência e expôs o autor para todo o público ali presente." A decisão teve como respaldo declaração de testemunhas, exames do Instituto Médico Legal, áudios e vídeos.
Também foram condenados em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a empresa do cantor, Leandro Silva de Santana-Me (Rebolation Produções) e demais organizadores do show, Pedreira Reciclagem Sustentável LTDA e Fatto Entretenimento. A sentença foi proferida no dia 7 de julho de 2021. Há registro de apelação para a segunda instância por Léo Santana no dia 4 de agosto de 2021.
Segunda a assessoria de imprensa do músico, o cantor apelou parcialmente da sentença que foi majoritariamente a seu favor, solicitando a revisão de pontos que considerou desfavoráveis a ele.
Segurança privada em foco
Segundo o advogado do casal agredido, Valter Bruno de Oliveira Gonzaga, à época do incidente, Maurício e Mariana estavam de férias e viajaram para Vitória (ES) com a sogra e o filho pequeno, mas apenas o casal foi ao show.
O advogado considera que a situação foi "totalmente fora da curva de compreensão". Compartilha ainda que Maurício realizou uma cirurgia por conta de um dedo quebrado no episódio.
Questionado sobre o porquê de Maurício ter subido ao palco, disse que acreditava que seria recebido pelo cantor para confraternizar.
Conforme a equipe do artista: "Em sua segurança, existe apenas um profissional altamente especializado e que é um Capitão reformado do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia e já trabalhou com artistas há muitos anos."
A assessoria também ressaltou que o profissional tem experiência e capacitação para lidar com os fãs, uma das coisas que mais preza, não apenas como artista, mas como ser pessoa.
"Os seguranças são orientados para dar um tratamento de qualidade e íntegro respeitando os limites e emoções de seus fãs e admiradores", informou em nota. Disse ainda prezar pelo bom trato do público e de todos da equipe.
