Imagem IlustrativaPara a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais
de Assistência Social em Alagoas, Gizelda Lins, as cidades
alagoanas estão se organizando como podem para se adaptar ao
"novo programa", mas tem sido grande as dúvidas dos beneficiários.
"Os municípios se organizam como podem para atender a demanda
que se apresenta, tranquilizando os usuários com as informações de
que não é necessário alteração cadastral para garantir o recebimento
do programa que virá para substituir o Programa Bolsa Família, mas
infelizmente, constatamos que é alta a quantidade de beneficiários
que buscam as Secretarias Municipais de Assistência Social, os Postos
de Atendimento do Cadastro Único e os
Gizelda enfatiza que a maior preocupação tem sido com relação à
operacionalização do programa, caso venha a se cumprir o que vem
sendo anunciado pelo Governo Federal. Segundo ela, atualmente os
municípios contam com o atendimento pessoal, com funcionários que
atendem ao público de forma personalizada após passarem por
formações específicas - conforme o estabelecido pela Legislação do
Cadastro Único.
"Essa capacitação torna o entrevistador social apto para realizar a
inclusão cadastral no Cadastro Único. O governo propõe um
autocadastramento, ou seja, os próprios usuários realizam a sua
inscrição para o Auxílio Brasil. Caso seja efetivada essa proposta,
constatamos que haverá a troca do Cadastro Único, que é
considerado o principal instrumento de identificação da realidade
socioeconômica da população, para um aplicativo impessoal, e que
representa uma forma excludente e seletiva de adesão, tendo em
vista a dificuldade tecnológica e a falta de acesso à internet de milhões
de brasileiros", conta ela.
Atualmente 717 mil pessoas estão recebendo o Auxílio Emergencial
em Alagoas, das quais 425 mil são de famílias inscritas no Bolsa Família.
Pelo projeto apresentado, esse grupo será mantido no novo programa.
Uma pré-condição para participar do novo auxílio é estar inscrito no
Cadastro Único das Políticas Sociais (CadÚnico), no qual estão todos
os brasileiros que demandam algum benefício social.
Mas, nem todas as 689 mil famílias alagoanas cadastradas terão o
acesso garantido, apenas as 425 mil famílias consideradas de
“extrema pobreza”, com renda de até 89 reais por pessoa, e mais 48
mil consideradas “em situação de pobreza”, com renda de até 178 reais
por pessoa, o que resultaria em 473 mil famílias recebendo o Auxílio Brasil.
O novo programa reduziria o público atendido pelo Auxílio Emergencial, de
717 para 473 mil, e passaria a cobrir 40% das famílias alagoanas, uma
população de 1,3 milhão de pessoas.
De acordo com o economista Cícero Péricles, 425 mil famílias alagoanas
da extrema pobreza receberiam 400 reais mês, o que representaria R$170
milhões mensais; as demais 48 mil famílias “pobres” receberiam o antigo
benefício com mais 20% de aumento, passando dos atuais 186 reais para
R$220, resultando num valor mensal de 10 milhões de reais.
"Ou seja, com a inclusão das famílias 'pobres', a população beneficiada
pelo Auxílio Brasil passaria das atuais 425 mil famílias do Bolsa Família
para 473 mil e o valor mensal passaria para R$180 milhões. Esse valor é
maior que o pago atualmente aos beneficiários do Auxílio Emergencial,
aproximadamente R$ 170 milhões, e maior ainda que os gastos mensais
com o Bolsa Família, que estaria em torno 76 milhões de reais mensais.
Esse recurso mensal irá impactar o consumo popular, assim como o Auxílio Brasil", explicou o especialista.
Fonte: Cada Minuto
