O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira, 06, a situação de emergência em mais 21 cidades do país atingidas por desastres naturais, entre elas as cidades de Igreja Nova e Passo de Camaragibe, no interior alagoano.
A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) garante aos municípios solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações como restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Municípios Beneficiados
Na lista de municípios beneficiados, nove foram atingidos por chuvas intensas. Além das cidades alagoanas, constam Santa Luzia do Pará e Ourém, no Pará; Abreu e Lima, Aliança e João Alfredo, em Pernambuco; e Grão Pará e Urubici, em Santa Catarina.
Afetadas por inundações, as cidades de Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Juruá, Santo Antônio do Içá e Tabatinga, no Amazonas, também obtiveram o reconhecimento federal, assim como o município de Tubarão, em Santa Catarina.
Castigadas por enxurradas, as cidades de Ciríaco, no Rio Grande do Sul, e São Martinho, em Santa Catarina, também entraram na lista. O mesmo ocorreu com os municípios mineiros de Miranda, atingido por vendavais, e Itanhomi, afetado por deslizamentos.
Por fim, a cidade de Uauá, na Bahia, teve a situação de emergência reconhecida por causa da estiagem.
Decreto estadual
O governador Paulo Dantas assinou em maio, o decreto de situação de emergência em 33 municípios alagoanos atingidos pelas fortes chuvas registradas nos últimos dois dias em Alagoas.O decreto foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado do dia 26 de maio e é válido pelo período de 180 dias.
Os municípios em situação de emergência devido às fortes chuvas em Alagoas são: Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Belém, Campo Alegre, Coité do Nóia, Coruripe, Coqueiro Seco, Craíbas, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Jacuípe, Jequiá da Praia, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz do Camaragibe, Paripueira, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, São Brás, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, São Sebastião, Teotônio Vilela e Traipu.
*Com AL 24h
