O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) não descartou a possibilidade da Ordem ingressar com uma ação em favor dos moradores do do Flexal de Cima e do Flexal de Baixo, em Bebedouro, que buscam a realocação devido ao afundamento do solo.
Um grupo de moradores entregou ao presidente da OAB, Vagner Paes, um requerimento no qual, de acordo com eles, está demonstrado que a região foi afetada pelo fenômeno geológico provocado pela mineração. Além disso, os moradores reforçaram que estão sendo afetados com o isolamento devido a evacuação dos bairros de Pinheiro, Bebedouro e Mutange.
“Nós entendemos que, independentemente de haver ou não o risco de desabamento, há um dano configurado para os moradores. Não há acesso a escolas públicas, à saúde pública, ao comércio, à segurança. Isso fere o direito à moradia. A gente vai buscar um canal de negociação com a Braskem e com as demais autoridades. Mas, se for preciso, nós vamos ingressar com uma ação para defender o direito de o morador ser realocado, com uma indenização justa”, destacou o presidente da OAB/AL, Vagner Paes.
Na oportunidade, o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, Carlos Lima, ressaltou que a Ordem vem buscando o diálogo com autoridades públicas em âmbito municipal, estadual e federal e que, se a vontade dos moradores dos Flexais é deixar o local, a entidade estará ao lado deles na busca pela realocação.
“A OAB assumiu o compromisso de estar ao lado da sociedade. A Ordem vem buscando, de forma administrativa, sensibilizar as entidades que assinaram o acordo deste caso a incluir a cláusula socioeconômica. A entidade entende que o diálogo é o melhor caminho, porque a judicialização pode arrastar a discussão por anos. A luta continua e a OAB jamais vai esmorecer”, explicou Carlos Lima.
Na reunião, os moradores entregaram um documento elaborado por engenheiros e geólogos, no qual, segundo eles, está comprovado que a área dos Flexais também foi atingida pelo fenômeno geológico. Segundo Maurício Sarmento, líder do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, no material também fica evidente o impacto social que a mineração provocou nas comunidades.
Fonte: Cada Minuto
