21/12/2022 às 12h05min - Atualizada em 21/12/2022 às 12h05min

Diretor do Procon alerta para compra de produtos sem certificação: “O consumidor acaba perdendo o direito de reclamar”

Quem nunca fez uma compra por impulso e na correria e esqueceu de verificar a procedência do produto, se possui selo de garantia ou de segurança? Neste período, onde o tempo parece ficar escasso e a maioria das pessoas vai às compras, o CadaMinuto elencou algumas dicas para evitar a aquisição de mercadorias irregulares ou inadequadas e, assim, evitar situações desagradáveis ou perigosas.

Leandro Almeida, diretor do Procon Maceió, comentou que o órgão procura sempre orientar o consumidor em relação às compras, principalmente em datas comemorativas. Por exemplo, no Dia das Crianças ou no Natal, a orientação é sempre, na hora de adquirir brinquedos e jogos para crianças, que verifiquem nas etiquetas, que são obrigatórias, a faixa etária indicada para utilização. Isso evita incidentes como a ingestão de pequenas peças por menores de três anos.  

O Procon orienta também que o consumidor verifique se o brinquedo, o jogo ou até mesmo o eletrodoméstico possui o selo do Inmetro. Esse selo atesta que aquele produto passou por testes de qualidade e segurança. "O consumidor deve sempre ficar atento a essas situações", defendeu.  

Almeida disse que, infelizmente, o consumidor não tem a cultura de olhar itens tão importantes, que são o selo do Inmetro e a classificação indicativa. Até mesmo por assédio das publicidades, as crianças incitam os pais a comprar brinquedos que, às vezes, não são classificados para aquela faixa etária. Em alguns casos, o consumidor, a fim de buscar alguma economia, compra algum produto falsificado que não tem essas especificações e, de certa forma, acaba colaborando para que ocorra algum incidente ou prejuízo.

 

Compras pela internet

“É comum os consumidores adquirirem produtos, principalmente pela internet, em sites chineses, que são réplicas, e que não passam pela aferição de órgãos brasileiros. São esses tipos de produtos que acabam demandando um número maior de reclamações, mas na grande maioria dos casos, os consumidores não registram queixas por terem ciência que o produto não é confiável”, observou o diretor.  

Leandro fez questão de reforçar que o consumidor adquira produtos que sejam vendidos em lojas consolidadas no mercado brasileiro, que comercializam itens originais e que possuem certificados do Inmetro. “Quando as mercadorias não passam pelo crivo e regulamentação brasileira, o consumidor acaba perdendo o direito de reclamar, pois esse produto não obedece à regularização interna”.

 

O barato que saiu caro

A aposentada Marta Rossi, disse que costuma fazer compras pela internet. Porém, no ano passado resolveu comprar uns brinquedos para seus netos num site estrangeiro. “Os preços estavam atrativos e como eram muitas crianças resolvi efetuar a compra”, lembrou.

Porém, o barato saiu caro. Ao receber a mercadoria, Marta observou que os brinquedos eram de baixa qualidade. “Com receio que acontecesse algum acidente com as crianças resolvi descartar os itens e comprei tudo em uma loja física, aqui em Maceió”, falou a aposentada destacando que, jamais colocaria a segurança de seus netos em perigo.

 

“Segurança em primeiro lugar”

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participa, em parceria com o Inmetro, de uma ação global pela segurança de produtos on-line.

A campanha “Segurança em primeiro lugar” é coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e conta com 21 países. Ela se baseia em uma análise realizada em 2021, nos países envolvidos, incluindo o Brasil, que identificou venda de produtos irregulares e não adequados no ambiente on-line, sobretudo em marketplaces.

O resultado da varredura no Brasil acendeu um sinal de alerta: brinquedos banidos por oferecer riscos ainda sendo comercializados. De 2017 a 2019, brinquedos e jogos estavam entre os três principais grupos de produtos recolhidos em todo o mundo, informou a assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça.

Confira os produtos regulamentados pelo Inmetro que devem ser checados:

Brinquedos

Verificar a presença de faixa etária indicada, apropriada para a idade da criança e a presença da certificação.

 

Eletrodomésticos

•             Selo de segurança:  183 tipos de eletrodomésticos possuem o selo do Inmetro, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, que são produtos que tiveram expressivo crescimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.

•             Etiqueta de eficiência energética: entre esses eletrodomésticos, alguns também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. Ex.: geladeiras, televisores, etc.

•             Selo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liquidificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

 

Onde denunciar?

As denúncias podem ser feitas presencialmente, nos postos de atendimento do Procon, ou também nos canais eletrônicos.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Comunicação do Procon Estadual porém não obteve retorno.

*Com informações do Ministério da Justiça


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