A partir desta quarta-feira (05), véspera do feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública (DP) funcionam em regime de plantão.
Até domingo (09), no TJ, no segundo grau de jurisdição, o desembargador Orlando Rocha Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça, julgará os casos urgentes.
Em Maceió, são designados dois magistrados para os feriados. Nesta Semana Santa, para atender os casos cíveis urgentes, foi escalado o juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara Cível da Capital. Na área criminal, fica responsável a juíza Aída Cristina Lins Antunes, do 10º Juizado Especial Cível da Capital.
Devido a um serviço de manutenção elétrica no Fórum da Capital, o plantão cível da Capital ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça. E o plantão criminal ocorrerá no Fórum Regional do Benedito Bentes, exceto no dia 8, quando estará funcionando no Estádio Rei Pelé.
No interior, cinco magistrados ficam responsáveis, cada um, por uma circunscrição, que abrange um grupo de comarcas. Foram designados Bruna Fanny (plantão com sede em Santa Luzia do Norte); Luciana Josué Raposo (Arapiraca); Mylena Rios (Major Izidoro); José Eduardo Nobre (Penedo); Lívia Maria Mattos (Porto Calvo).
Os contatos e endereços das unidades e setores que funcionam durante o feriado, assim como a distribuição da competência territorial no interior, podem ser encontrados neste link.
Ministério Público
O MPE funciona em regime de plantão durante a Semana Santa, mas não divulgou a escala de promotores e colaboradores que trabalharão no período.
Defensoria
A Defensoria Pública divulgou a escala completa dos plantonistas da Semana Santa e os meios de contato. Confira abaixo:
QUARTA-FEIRA, 05
Cível/Capital
Defensor Público Wladimir Wrublevski Aued
Atendimento presencial na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, em frente à Equatorial, das 8h às 13h30
Criminal/Capital
Defensor Público Rafael Amorim Santos
Contato: (82) 9 8231-3994
Criminal/Interior
1ª e 2ª circunscrição
Defensora Pública Fabiana Kelly de Medeiros Pádua
Contato: (81) 9 9626-4798
Criminal/Interior
3ª,4ª e 5ª circunscrição
Defensor Público Adaunir Batista de Amorim Fiel
Contato: (82) 9 9409-0601
QUINTA E SEXTA-FEIRA, 06 E 07
Cível/Capital
Defensora Pública Daniela Times Ribeiro de Souza
Atendimento presencial na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, em frente à Equatorial,das 8h às 13h30
Cível/Arapiraca
Defensor Público Marcos Antônio Silva Freire
Atendimento presencial na unidade de atendimento situada na Rua Samaritana, s/n, Santa Edwiges, perto do Fórum de Arapiraca, das 8h às13h30
Criminal/Capital
Defensor Público Eraldo Silveira Filho
Contato: 9 9832-1118
Criminal/Interior
1ª e 2ª circunscrição
Defensora Pública Paula Canal Favero
Contato: (82) 9 8125-0994
Criminal/Interior
3ª, 4ª e 5ª circunscrição
Defensor Público Manoel Correia de Oliveira Neto
Contato: (81) 9 9451-7088
SÁBADO E DOMINGO, 08 E 09
Cível/Capital
Defensora Pública Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli
Atendimento presencial na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, em frente à Equatorial,das 8h às 13h30
Cível/Arapiraca
Defensor Público Roberto Alan Torres de Mesquita
Atendimento presencial na unidade de atendimento situada na Rua Samaritana, s/n, Santa Edwiges, perto do Fórum de Arapiraca, das 8h às13h30
Criminal/Capital
Defensora Pública Lívia Azevedo de Carvalho
Contato: (82) 9 9835-6685
Criminal/Interior
1ª e 2ª circunscrição
Defensora Pública Lidiane Kristhine Rocha Monteiro
Contato: 9 8136-0229/9 8721-8335
Criminal/Interior
3ª, 4ª e 5ª circunscrição
Defensora Pública Candyce Brasil Paranhos
Contato: 9 9647-7700
Fonte: Cada Minuto