Circula em grupos do WhatsApp a informação de que ônibus escolares supostamente doados pelo Ministério da Educação teriam sido plotados com adesivos do Governo de Alagoas. A mensagem é enganosa. Os ônibus são padronizados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas foram adquiridos com recursos próprios do Estado de Alagoas e parte da frota foi adesivada com os símbolos do programa Escola 10.
A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) informou que os veículos com os dois tipos de adesivos, mostrados nas fotos que acompanham a mensagem, são da rede estadual e foram adquiridos com recursos próprios. O investimento de mais de R$ 60 milhões faz parte do projeto “Meu transporte novo”, lançado no dia 08 de julho. O repasse financeiro está detalhado no Portal da Transparência.
A mensagem enganosa utiliza imagens de ônibus escolares com o intuito de dizer que o Governo de Alagoas teria se aproveitado de recursos federais para se promover e ocultar investimentos do Governo Federal: “Ônibus escolares doados pelo Ministério da Educação (FNDE), porém Renan Filho mandou plotar todos os ônibus, onde está o adesivo do Min. da Educação, plotou com o adesivo Escola 10, agora pasmem, ainda colocou um adesivo: ônibus adquirido com recursos próprios do Governo de Alagoas, querendo induzir as pessoas com a aquisição de araque. Vamos divulgar pra todos os grupos, até chegar nas autoridades competentes (sic)”, acusa o texto.
A Seduc informa que os 300 ônibus escolares adquiridos serão utilizados em todas as regiões alagoanas, sendo que 200 já começaram a ser fornecidos aos gestores municipais e outros 100 serão utilizados pela rede pública estadual. A Seduc afirma que mais de 75 mil alunos serão contemplados com a entrega dos novos ônibus.
Questionada a respeito da adesivação realizada em Alagoas, a assessoria de comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) confirmou que as informações adesivadas nos veículos não fogem da normalidade. “Pelas imagens encaminhadas não é possível determinar nenhum tipo de irregularidade”, informou a nota, confirmando ainda que as compras foram realizadas com recursos próprios.
FNDE
A compra dos veículos do tipo Ônibus Rural Escolar (ORE) é feita por meio do programa Caminho da Escola, do FNDE, vinculado ao Ministério da Educação. O programa desenvolve padrões para diversos tipos de ônibus escolares e realiza pregões eletrônicos para selecionar empresas aptas a fornecer veículos com o menor preço possível. A partir daí, Estados e Municípios podem, de forma simples, adquirir ônibus escolares construídos especificamente para essa finalidade e que são adequados à realidade de cada região.
Uma das maneiras de Estados e Municípios participarem do programa é comprando os ônibus com recursos próprios, bastando aderir às atas do programa. Esse foi o caso de Alagoas.
Alagoas Sem Fake
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