MPAL vai investigar festa privada com aglomeração na Praia do FrancêsO Ministério Público de Alagoas (MPAL) informou que a promotora de Justiça de Marechal Deodoro, Maria Aparecida Gouveia Carnaúba, instaurou uma notícia de fato para apurar a realização da festa clandestina que reuniu centenas de pessoas, no último fim de semana, na Praia do Francês. O 17º Distrito Policial (DP) de Marechal já adiantou que vai apurar o caso.
Mesmo assim, a partir da abertura deste procedimento administrativo, a promotora também vai requisitar à Polícia Civil (PC) a instauração de um inquérito policial com a finalidade de apurar as circunstâncias do episódio.
A assessoria de comunicação da Polícia Civil de Alagoas confirmou que a equipe da delegada Liana Franca, titular da Delegacia de Marechal, vai abrir a investigação para ouvir testemunhas.
O assunto ainda será um dos pontos a serem discutidos na reunião da Força-Tarefa de Combate à Covid-19 do MPAL, marcada para esta quarta-feira (21), a partir das 14h.
Os integrantes se reúnem semanalmente para avaliação das estratégias e acompanhamento das ações de enfrentamento da pandemia. Um dos assuntos debatidos com frequência pelo grupo é justamente a liberação dos eventos, pelo governo do Estado, e o respeito às normas sanitárias.
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, fez contato com a Secretaria de Governo de Marechal Deodoro, pela qual ficou sabendo que a balada não tinha autorização para ser realizada.
Ele encaminhou ofícios à Prefeitura de Marechal Deodoro e à Polícia Militar solicitando esclarecimentos acerca do fato. O procurador-geral de Justiça já adiantou que o organizador do evento, o qual chamou de ‘marginal’, foi identificado.
A FESTA
Uma série de vídeos e fotos com a balada foi amplamente compartilhada nas redes sociais. Nas gravações, é possível ver muita gente próxima, dançando e sem usar máscaras. Estas atitudes, em tese, infringem o mais recente decreto governamental, que, apesar de liberar eventos, exige dos organizadores o distanciamento adequado entre as pessoas e a utilização da proteção no rosto.
A Prefeitura de Marechal Deodoro informa que uma festa realizada no último final de semana, em uma região próxima à Praia do Francês, em que circulam fotos e vídeos nas redes sociais, foi realizada de forma clandestina, sem nenhuma autorização dos órgãos competentes municipais.
Durante a realização do ilícito, o Município não recebeu nenhuma denúncia, tendo em vista ter sido realizado em local ermo. O Executivo Municipal conta, apenas, com jurisdição para fiscalizar estabelecimentos comerciais; entretanto, dentro de sua responsabilidade social, a Prefeitura de Marechal Deodoro já identificou os realizadores do evento e está junto ao Ministério Público Estadual e a Polícia Militar, tomando as devidas providências.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que não recebeu denúncia para essa festa, mas garantiu que as equipes estão atentas e fiscalizando os relatos que chegam de eventos, para que sejam observadas e cumpridas as determinações contidas no decreto estadual.
