A TV Gazeta de Alagoas, emissora do ex-presidente Fernando Collor de Mello, está no centro de uma nova polêmica após exibir, na noite do último domingo, 28, o filme “Bird Box” (2018), estrelado por Sandra Bullock. O longa é exclusivo da Netflix e não tinha autorização para ser transmitido em TV aberta.
Segundo fontes internas e divulgado pela Folha de São Paulo, a Netflix já acionou seu departamento jurídico e notificou a Organização Arnon de Mello, responsável pela emissora, sobre a violação de direitos autorais. Nos bastidores, a expectativa é que a empresa mova uma ação judicial contra a TV Gazeta, com pedidos de abstenção de novas exibições e indenização por danos materiais.
A exibição do longa ocorreu de forma inesperada, substituindo o programa tradicional “Estrela da Casa”, normalmente exibido às 23h30. A decisão se deu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, no sábado, 27, o fim do contrato de retransmissão da Globo com a TV Gazeta, encerrando uma parceria de quase 50 anos entre as duas emissoras.
O rompimento foi motivado por denúncias de que a emissora teria sido usada em esquemas de corrupção envolvendo Collor.
Com a saída da afiliada em Alagoas, a Globo passou a retransmitir sua programação pelo Grupo Asa Branca de Comunicação, de Pernambuco, que já operava localmente com o canal Futura. Sem a grade da Globo, a TV Gazeta começou a preencher sua programação com conteúdos próprios, transmissões de eventos regionais e reprises, surpreendendo telespectadores e funcionários ao colocar “Bird Box” no ar sem qualquer anúncio prévio.
Especialistas em direitos autorais lembram que a comunicação pública de obras audiovisuais depende de licença expressa do detentor dos direitos. Quando títulos exclusivos de plataformas de streaming são exibidos sem autorização, configura-se uso não autorizado, podendo gerar ações judiciais e pedidos de indenização. Em casos como este, a justiça também costuma impor medidas de compliance para evitar novas violações.
