Chuvas em Palmeira dos ÍndiosO Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira, 27, a situação de emergência no município de Palmeira dos Índios e o estado de calamidade pública na cidade de Lagoa da Canoa, ambas no interior de Alagoas.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada.
As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Os dois principais fatores que diferenciam situação de emergência do estado de calamidade são o tamanho do desastre e a capacidade de resposta do município atingido.
Além de Alagoas, outros estados brasileiros tiveram municípios com os status reconhecidos. Alenquer e Monte Alegre, no Pará, e Taió, em Santa Catarina, foram atingidos por inundações; Montanha, no Espírito Santo, sofreu com vendaval e Rio Fortuna, em Santa Catarina, com enxurradas. Por fim, Pérola, no Paraná, e Jaguaratema, no Ceará, passam por um período de estiagem.
As cidades alagoanas sofreram com chuvas intensas que caem desde o último mês.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
