Fiscalização do Procon já constata redução no preço do combustível em Maceió — Foto: Pedro Ferro/TV GazetaO Procon Maceió notificou 28 postos de combustíveis da capital para que apresentem notas fiscais de compra e venda de gasolina que possam comprovar o repasse da redução do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e se adequem à nova legilação federal que determina que os postos mostrem os preços atual e anterior.
Segundo o diretor-presidente do órgão, Leandro Almeida, os donos de postos têm 24 horas após receberem as notificações para atenderem à solicitação. Já é possível perceber uma queda no preço dos combustíveis repassados ao consumidor, mas o Procon diz que ainda precisa analisar a documentação para garantir que a redução correspondente à nova alíquota do ICMS.
“No tocante aos 17% de redução, já tem postos com gasolina a R$ 5,98, R$ 5,97, mas nós vamos acompanhar e continuar com a fiscalização, não somente para solicitar documentação, mas para fiscalizar a conduta, seja por parte dos postos ou por parte das distribuidoras, que também podem ser multadas”, afirmou Almeida.
O diretor-presidente informou ainda que as multas podem chegar a até R$ 8 milhões e orientou a população. “A gente incita a população que procure abastecer nos postos que têm um preço melhor, sempre exigindo a nota fiscal”.
Leandro Almeida disse ainda que, desde o primeiro dia da fiscalização, o órgão já identificou que no preço dos combustíveis em Alagoas incide o preço do imposto do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e que isso pode impactar em uma redução menor do que outros estados.
“Precisamos esclarecer a sociedade que o imposto que inside sobre bens supérfluos e em Alagoas incide sobre um bem essencial, que é a gasolina. Isso acarreta em quase R$ 0,10 no preço da gasolina e faz com que outros estados apresentem uma redução maior”, explicou o diretor do Procon.
Para mais informações ou reclamações a população pode entrar em contato com o Procon Maceió através do WhatsApp, no número 98882-8326, ou pelo telefone 0800 082 4567.
