26/10/2022 às 20h32min - Atualizada em 26/10/2022 às 20h32min

Prefeitura de Maceió dá prazo de cinco dias úteis para barraqueiros desocupar o espaço; entenda

Da Redação
Foto: cortesia

SOB PRESSÃO:

Os proprietários das tradicionais barracas da avenida beira-mar, no mirante da sereia, em Maceió, foram notificadas pela prefeitura e terão um prazo de cinco dias úteis para paralisar Imediatamente todas as atividades e desocupar o espaço. 

Processo cabe recurso:

Os barraqueiros terão também, no mesmo prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa administrativa.

Na notificação a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social — (SEMSCS), informa que o não atendimento a determinação contida na notificação, se acarretará em desobediência expressa a ordem administrativa e será alterado imediatamente para um auto de infração, sujeitando ao infrator as sanções previstas na legislação, especialmente, à inscrição dos débitos relativos à multa na dívida ativa da Secretaria Municipal de Economia (SEMEC).

Em tempos de briga na justiça para a suspensão de mais de 100 mil cestas básicas, a prefeitura que poderia está se preocupando com esta ação judicial, se preocupa em tirar a comida da mesa dos garçons e garçonetes, cozinheiros e afins, que prestam servições as barracas tradicionais da capital alagoana. 


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