Posto de combustíveis Posto de combustíveis / Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilCom o aumento do preço da gasolina para as distribuidoras, que começa nesta quarta-feira (25), consumidores devem ficar atentos ao valor dos combustíveis e possíveis irregularidades e abusos cometidos por postos. Segundo a Petrobras, o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro. O valor é 7,47% maior do que o atual.
O diretor do Procon Maceió, Leandro Almeida, disse que o órgão sempre percorre os estabelecimentos da capital, fiscalizando e verificando se há práticas abusivas, mas aponta que o consumidor tem papel essencial na denúncia de práticas abusivas.
“Reforço a importância que o consumidor tem, não só no papel fiscalizatório, mas também no papel de controle de preço. Primeiro, se identificar alguma irregularidade ou pagar por um preço mais abusivo, que faça a denúncia, envie as notas fiscais através das redes sociais do Procon”, explicou.
Porém, Leandro ressalta que a ação mais importante no controle de preço é a busca pela opção mais econômica: “O consumidor que faz pesquisa e procura abastecer no posto de que tenha menor preço, faz com que haja uma competitividade e ‘força’ uma redução na concorrência que estiver praticando o preço mais alto”.
Principais reclamações
Somente na primeira semana deste ano, o Procon Maceió notificou dois postos de combustíveis, após receber denúncias de consumidores que enviaram notas fiscais comprovando o preço elevado.
“Usualmente, chegam denúncias sobre a qualidade dos combustíveis quando há a prática de aumentos, sejam eles oficiais ou em virtude de reintegração de postos. No primeiro dia de 2023 houve uma situação em relação a um aumento abusivo que supostamente foi praticado”, exemplificou.
O diretor do Procon Maceió observa que gasolina não tem tabelamento de preço, pois é um produto de livre comércio: “O que existe é somente o controle, por parte dos órgãos de defesa do consumidor, para que não haja aumentos abusivos. Nesses casos, havendo aumentos abusivos, o Procon notifica os postos”.
Sanções e multas
A gasolina, atualmente, pode ser encontrada em Maceió a um preço médio de R$4,90. O valor pode sofrer pequenas mudanças, para mais ou para menos, que são comuns no livre mercado, reforçou Leandro.
Caso seja comprovada a situação abusiva por parte do posto de combustíveis, algumas sanções podem ser aplicadas.
“No primeiro momento, são as multas, que podem ser de R$ 800 a R$ 8 milhões, dependendo do poder econômico da empresa. E, em último caso, pode haver algum tipo de restrição, em relação à interdição. Mas, respeitada a ampla defesa, prevista em lei, que é um prazo de 20 dias após a notificação para fazer as devidas justificativas”, explicou o diretor do Procon Maceió.
Como denunciar
Em casos de reclamações ou denúncias, a população pode entrar em contato com os canais de atendimento do Procon Maceió pelos números 0800 082 4567 ou no (82) 98882-8326.
Fonte: Cada Minuto
