O coordenador do curso de Direito da UNINASSAU Maceió e vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vitor Montenegro, sofreu ataques homofóbicos e ameaça de agressão na última segunda-feira (7).
Ao abrir o e-mail institucional, o advogado se deparou com mensagens no qual criticavam a sua função, além de ofensas por sua orientação sexual e diversas ameaças caso ele não deixasse o cargo.
O caso foi registrado na Polícia Civil, e está sendo feita uma investigação preliminar para identificar o agressor.
OAB repudia ataques
A OABAL na noite de ontem (10), em vídeo publicado nas redes sociais, manifestou repúdio aos atos cometidos contra o vice-presidente da comissão de Ensino Jurídico.
“É inaceitável que o ambiente acadêmico, lugar de promoção e fomento ao ensino do Direito, transforme-se em espaço para comportamentos discriminatórios de qualquer natureza”, disse a presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Ingrid Dantas.
Além disso, a ordem reafirma que nenhum preconceito contra a população LBGTQIAPN+ será tolerado. “A Ordem alagoana reafirma que nenhuma forma de preconceito será tolerada, reforçando seu apoio incondicional a toda população LGBTQIA+ e o compromisso de atuar para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, defende a vice-presidente Natalia Von Sohsten.
A OAB ainda afirma que o caso será acompanhado e que os agressores serão responsabilizados e punidos, “permanecendo atentos e em prontidão para combater qualquer forma de violência nas Faculdade de Direito e/ou em detrimento da advocacia”, finaliza.
UNINASSAU diz que abriu processo disciplinar administrativo
Procurada pela reportagem, a UNINASSAU Maceió informou que tomou conhecimento do caso de homofobia contra um professor da instituição e abriu processo disciplinar administrativo para apurar o caso. Além disso, afirmou que está à disposição da investigação policial.
“A universidade enfatiza que repudia todo e qualquer ato do tipo e, após a conclusão das investigações, tomará todas as medidas cabíveis previstas no regulamento da instituição”, acrescenta.
Homofobia é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2019, que os casos de homofobia também podem ser considerados crime de injúria racial ou racismo, com pena que varia entre 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Passou a ser considerado crime imprescritível e inafiançável desde 2011, quando o STF julgou o tema.
Fonte: Cada Minuto
