Material apreendido na ação em Alagoas — Foto: Ascom/MPO Ministério Público de Alagoas (MP-AL) realiza uma operação nesta quarta-feira (12) contra suspeitos de cometer fraudes fiscais. Segundo as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 435 milhões. A ação ocorre simultaneamente em Alagoas e em São Paulo.
No total, foram expedidos 77 mandados judiciais, todos da 17ª Vara Criminal da Capital. Para Alagoas, são 10 de prisão e, para São Paulo, outros 14. Já de busca e apreensão, são 37 no estado paulista e mais 16 em Maceió.
O MP também determinou o bloqueio de 265 contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$ 435.132.254,09. Segundo os investigadores, esse é o valor estimado do prejuízo ao tesouro estadual de Alagoas e dos demais estados.
“Esta é uma investigação que já dura dois anos e foi planejada com muito cuidado porque envolve pessoas de outros estados. Inclusive, temos uma promotora de Justiça que está fora de Alagoas exatamente para acompanhar o cumprimento dos mandados de prisão na capital paulista”, informou o promotor de Justiça Cyro Blatter.
A operação, denominada Noteiras, faz referência ao nome recebido por empresas que emitem notas fiscais falsas. Essas notas são emitidas visando a geração de créditos fiscais ilícitos.
As fraudes ocorreram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, com objetivo de gerar falsos créditos tributários através de empresas fantasmas, com informações inverídicas relativas a propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais que jamais existiram.
Para o cometimento dos ilícitos penais havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, lavagens de bens, dentre outros ainda em apuração.
