O motorista responsável pelo acidente em que duas pessoas morreram e outra ficou gravemente ferida na Avenida Fernandes Lima, irá responder por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Nesta quarta-feira, 28, o processo foi remetido, via distribuição, para uma das Varas do Tribunal de Júri da capital, devendo ir à Júri Popular.
A decisão foi tomada pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 13ª Vara Criminal da Capital – Trânsito e Auditoria Militar, após entender que o crime configura dolo eventual uma vez que o agente assumiu o risco de produzir o resultado.
A princípio, o caso foi tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e fugia assim da competência do Tribunal do Júri. Com a mudança de tipificação de crime, o magistrado decidiu remeter o processo a outra vara da capital, podendo ir a júri popular.
